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A Medida Provisória nº 1.108/2022 trouxe alguns regramentos sobre o teletrabalho. Entenda mais essas questões no vídeo abaixo: https://youtu.be/om-EhenjPmg
Muitas pessoas confundem os crimes de calúnia, denunciação caluniosa e de comunicação falsa de crime. Neste post, você aprenderá as diferenças básicas entre eles. O crime de calúnia, previsto no…
Nesse vídeo abordamos uma questão desconhecida por muitos. Você sabia que se o seu marido ou esposa abandonar o lar por 2 (dois) ou mais anos, preenchidos os demais requisitos,…
Muitas pessoas acreditam, baseadas no senso comum, que, no Brasil, é impossível que alguém fique preso por muito tempo, por mais que tenha cometido vários crimes graves. Essas pessoas acreditam…
Nesta série veiculada semanalmente no quadro Pense Direito, do Jornal Panorama, da UNEC TV, tratamos sobre os direitos básicos do consumidor, muitos deles esquecidos ou ignorados por vários cidadãos brasileiros.…
A Lei nº 11.343/2006 (Lei de Tóxicos), estabeleceu alguns critérios para diferenciar as infrações penais de tráfico de drogas, prevista no art. 33 da Lei, e de posse de drogas…
Muitas pessoas acreditam que, se forem vítimas de crimes, só conseguirão responsabilizar os autores se contratarem advogado para isso. Ocorre que esse pensamento não condiz sempre com a realidade. Mesmo…
A escolha do regime de bens correto para o casamento é fundamental para que, em caso de divórcio, as partes não se sintam injustiçadas. Aliás, a escolha do regime de…
Muitas pessoas confundem união estável com casamento e namoro. Embora possam aparentar semelhanças, as diferenças, no caso, acabam sendo fundamentais. Na união estável, assim como no casamento, há o laço…
Muitas pessoas utilizam imagens e demais conteúdos relativos a terceiros sem se atentarem para as peculiaridades jurídicas que incidem sobre isso. Em relação à imagem da pessoa, é importante diferenciar…