Notícias Jurídicas / Direito Processual Penal STJ: acusado pode pedir histórico criminal da vítima para se defender no Tribunal do Júri … 0 Comentário 12/01/2024
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: é possível anular a decisão de pronúncia mesmo após a condenação pelo Tribunal do Júri … 0 Comentário 16/06/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: mera referência ao silêncio do acusado, sem a exploração do tema, não enseja nulidade do Júri … 0 Comentário 27/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: intimação do defensor sobre a data do júri torna dispensável a intimação do acusado solto que não foi encontrado … 0 Comentário 23/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: agravante da reincidência só pode ser utilizada se debatida no Júri … 0 Comentário 20/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: ao tribunal do júri cabe decidir se o ciúme pode qualificar o homicídio … 0 Comentário 16/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: quesitos devem guardar plena correlação com a pronúncia e com as teses sustentadas em plenário … 0 Comentário 30/12/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: absolvição do réu pelos jurados, ainda que por clemência, não é decisão absoluta e irrevogável … 0 Comentário 29/12/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: prova da materialidade e indícios de autoria bastam para levar o indivíduo a julgamento pelo Tribunal do Júri … 0 Comentário 09/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: anulação de decisão do Júri que é contrária à prova dos autos não ofende a soberania dos veredictos … 0 Comentário 21/02/2022
