Advocacia

Jurisprudência / Direito Penal

STJ: exame de corpo de delito é dispensável para comprovar materialidade em casos de violência doméstica

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08/10/2024

Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: consentimento da vítima afasta a tipicidade do crime de descumprimento de medida protetiva

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20/12/2023

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: crime praticado com emprego de violência autoriza a prisão cautelar

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24/03/2023

Pense Direito / Direito Penal / Direito Processual Penal

Como as mulheres devem agir caso sejam vítimas de crimes contra a honra, ameaças ou agressões?

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17/03/2023

Direito Penal / Artigos Jurídicos / Direito Processual Penal

Homem agride mulher e vice-versa: as consequências jurídicas são as mesmas? Entenda!

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18/01/2023

Pense Direito / Direito Penal

Entenda mais sobre o crime de feminicídio e suas peculiaridades

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08/11/2022

Pense Direito / Direito Processual Penal

Entenda mais sobre as medidas protetivas em favor da mulher em situação de violência doméstica ou familiar

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08/07/2022

Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal

Medidas protetivas e o princípio da gravitação jurídica

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18/05/2022

Vídeos / Direito Penal

Violência doméstica e presunção de veracidade da palavra da suposta vítima

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08/05/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: nos crimes de violência doméstica e contra a dignidade sexual a palavra da vítima possui destacado valor probatório

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11/03/2022