Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: manutenção da prisão cautelar é desproporcional se apreendido 1kg de drogas, pois tal quantidade não foge do padrão do tráfico … 0 Comentário 20/12/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: crime praticado com emprego de violência autoriza a prisão cautelar … 0 Comentário 24/03/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não há incompatibilidade entre a manutenção da prisão cautelar e o regime semiaberto … 0 Comentário 25/01/2023
Pense Direito / Direito Penal / Direito Processual Penal É possível ser preso sem ser condenado? Entenda mais! … 0 Comentário 19/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: prisão cautelar deve ser sempre considerada exceção … 0 Comentário 06/12/2022
Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal Liberdade provisória, relaxamento da prisão, revogação e habeas corpus. Quais as diferenças? … 0 Comentário 08/05/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não há ausência de contemporaneidade se o grupo criminoso ainda estava em operação na data da prisão cautelar … 0 Comentário 10/02/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: detração do tempo de prisão cautelar é irrelevante para fins de definição do regime prisional … 0 Comentário 17/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: a periculosidade do réu, evidenciada pela reiteração delitiva, constitui motivação idônea para o decreto da prisão cautelar … 0 Comentário 04/12/2021
Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal / Execução Penal O réu pode preferir ser preso nesse caso. Veja! … 0 Comentário 25/11/2021
