Revisão criminal e habeas corpus: proteção dos direitos e liberdade do cliente
…
Comentários desativados em Revisão criminal e habeas corpus: proteção dos direitos e liberdade do cliente
14/11/2024
9 dicas para quem está foragido (com mandado de prisão em aberto)
…
Comentários desativados em 9 dicas para quem está foragido (com mandado de prisão em aberto)
01/10/2024
STJ: prisão preventiva é compatível com o regime semiaberto, desde que se adeque ao regime intermediário
…
Comentários desativados em STJ: prisão preventiva é compatível com o regime semiaberto, desde que se adeque ao regime intermediário
09/02/2023
É possível ser preso sem ser condenado? Entenda mais!
…
Comentários desativados em É possível ser preso sem ser condenado? Entenda mais!
19/01/2023
STJ: prisão preventiva não pode ser decretada apenas em razão da ausência de residência fixa
…
Comentários desativados em STJ: prisão preventiva não pode ser decretada apenas em razão da ausência de residência fixa
12/01/2023
STJ: Juiz pode se reportar a fundamentos de decisão anterior para manter a prisão preventiva
…
Comentários desativados em STJ: Juiz pode se reportar a fundamentos de decisão anterior para manter a prisão preventiva
10/01/2023
STJ: prisão não pode ser embasada somente na quantidade de drogas apreendida
…
Comentários desativados em STJ: prisão não pode ser embasada somente na quantidade de drogas apreendida
09/01/2023
STF: situações diversas entre corréus justifica distinção na decretação da prisão preventiva
…
Comentários desativados em STF: situações diversas entre corréus justifica distinção na decretação da prisão preventiva
29/12/2022
STJ: é possível a substituição da prisão preventiva por medidas diversas quando apreendida quantidade reduzida de entorpecentes
…
Comentários desativados em STJ: é possível a substituição da prisão preventiva por medidas diversas quando apreendida quantidade reduzida de entorpecentes
07/12/2022
STJ: expressiva quantidade de drogas, por si só, não justifica a prisão preventiva
…
Comentários desativados em STJ: expressiva quantidade de drogas, por si só, não justifica a prisão preventiva
31/05/2022