Artigos Jurídicos / Direito Processual Penal Da contradição categórico-semântica realizada pelo Superior Tribunal de Justiça na análise das nulidades absolutas e relativas no Processo Penal … 0 comentário 10/07/2023
Aprendendo o Direito / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – retratação do agente … 0 comentário 31/05/2022
Aprendendo o Direito / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – perempção … 0 comentário 31/05/2022
Aprendendo o Direito / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – perdão do ofendido … 0 comentário 31/05/2022
Aprendendo o Direito / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – lei posterior que deixa de considerar o fato como crime (abolitio criminis) … 0 comentário 31/05/2022
Aprendendo o Direito / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – introdução … 0 comentário 31/05/2022
Aprendendo o Direito / Direito Penal Crime instantâneo, permanente e continuado … 0 comentário 27/05/2022