Jurisprudência / Direito Penal / Direito Processual Penal / Sem categoria STJ: não é admitida a pronúncia baseada exclusivamente em hearsay testimony … 0 Comentário 30/09/2024
Direito Penal / Jurisprudência STJ: no homicídio o dolo eventual é incompatível com dificuldade de defesa da vítima … 0 Comentário 19/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: ao tribunal do júri cabe decidir se o ciúme pode qualificar o homicídio … 0 Comentário 16/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: quesitos devem guardar plena correlação com a pronúncia e com as teses sustentadas em plenário … 0 Comentário 30/12/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: absolvição do réu pelos jurados, ainda que por clemência, não é decisão absoluta e irrevogável … 0 Comentário 29/12/2022
Vídeos / Direito de Trânsito / Direito Penal Vendi um veículo e não comuniquei a venda. Posso ser preso? … 0 Comentário 08/05/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: prova da materialidade e indícios de autoria bastam para levar o indivíduo a julgamento pelo Tribunal do Júri … 0 Comentário 09/03/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: a existência de filhos menores da vítima de homicídio pode ser considerada para majoração da pena-base … 0 Comentário 09/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: apreciação de nulidade na decisão de pronúncia é prejudicada se houver superveniente condenação pelo Tribunal do Júri … 0 Comentário 17/12/2021
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: o artigo 155 do Código de Processo Penal não se aplica aos vereditos do Tribunal do Júri … 0 Comentário 16/12/2021
