Vídeos / Direito Penal A confissão pode atenuar a pena para menos do que o mínimo? Entenda! … 0 Comentário 29/05/2024
Direito Penal / Jurisprudência STJ: histórico infracional pode ser utilizado para afastar o tráfico privilegiado … 0 Comentário 02/01/2024
Jurisprudência / Direito Penal STJ: não se aplica para o reconhecimento dos maus antecedentes o prazo quinquenal de prescrição da reincidência … 0 Comentário 08/05/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: dosimetria só pode ser reexaminada em recurso especial quando se verificar a ocorrência de erro ou ilegalidade … 0 Comentário 03/03/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: agravante da reincidência só pode ser utilizada se debatida no Júri … 0 Comentário 20/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão … 0 Comentário 19/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: condição de usuário de droga não é motivação idônea para o desfavorecimento da culpabilidade … 0 Comentário 16/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: natureza e quantidade das drogas apreendidas só podem ser usadas para afastar o tráfico privilegiado quando caracterizada a dedicação do agente ao crime … 0 Comentário 02/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: tráfico de drogas próximo à instituição de ensino autoriza aumento da pena … 0 Comentário 02/01/2023
Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: desemprego não implica presunção de dedicação à narcotraficância … 0 Comentário 02/01/2023
