Vídeos / Direito Penal A confissão pode atenuar a pena para menos do que o mínimo? Entenda! … 0 Comentário 29/05/2024
Pense Direito / Direito Penal / Direito Processual Penal Um réu confesso pode ser absolvido? Sim! … 0 Comentário 21/02/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão … 0 Comentário 19/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: confissão deve ser reconhecida como atenuante se formar o convencimento do juiz … 0 Comentário 16/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação … 0 Comentário 31/05/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência … 0 Comentário 25/04/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita … 0 Comentário 25/04/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: não evidencia dedicação ao tráfico de drogas a confissão informal feita aos policiais no momento do flagrante … 0 Comentário 13/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: não se configura a confissão no crime de receptação se o acusado negar conhecer a origem e a ilicitude do bem … 0 Comentário 07/12/2021