A confissão pode atenuar a pena para menos do que o mínimo? Entenda!
…
Comentários desativados em A confissão pode atenuar a pena para menos do que o mínimo? Entenda!
29/05/2024
Um réu confesso pode ser absolvido? Sim!
…
Comentários desativados em Um réu confesso pode ser absolvido? Sim!
21/02/2023
STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão
…
Comentários desativados em STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão
19/01/2023
STJ: confissão deve ser reconhecida como atenuante se formar o convencimento do juiz
…
Comentários desativados em STJ: confissão deve ser reconhecida como atenuante se formar o convencimento do juiz
16/01/2023
Fui preso. É melhor confessar ou ficar em silêncio?
…
Comentários desativados em Fui preso. É melhor confessar ou ficar em silêncio?
22/07/2022
STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação
…
Comentários desativados em STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação
31/05/2022
STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência
…
Comentários desativados em STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência
25/04/2022
STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita
…
Comentários desativados em STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita
25/04/2022
STJ: não evidencia dedicação ao tráfico de drogas a confissão informal feita aos policiais no momento do flagrante
…
Comentários desativados em STJ: não evidencia dedicação ao tráfico de drogas a confissão informal feita aos policiais no momento do flagrante
13/12/2021
STJ: não se configura a confissão no crime de receptação se o acusado negar conhecer a origem e a ilicitude do bem
…
Comentários desativados em STJ: não se configura a confissão no crime de receptação se o acusado negar conhecer a origem e a ilicitude do bem
07/12/2021