Direito Penal 9 dicas para quem está foragido (com mandado de prisão em aberto) … 0 Comentário 01/10/2024
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: manutenção da prisão cautelar é desproporcional se apreendido 1kg de drogas, pois tal quantidade não foge do padrão do tráfico … 0 Comentário 20/12/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: crime praticado com emprego de violência autoriza a prisão cautelar … 0 Comentário 24/03/2023
Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: prisão preventiva é compatível com o regime semiaberto, desde que se adeque ao regime intermediário … 0 Comentário 09/02/2023
Execução Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: imprescindível a prisão do sentenciado para posterior expedição de guia de recolhimento … 0 Comentário 25/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não há incompatibilidade entre a manutenção da prisão cautelar e o regime semiaberto … 0 Comentário 25/01/2023
Direito Processual Penal / Direito Penal / Jurisprudência STJ: crime violento pode impedir concessão de prisão domiciliar … 0 Comentário 17/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: guardas municipais podem prender em flagrante … 0 Comentário 12/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: prisão preventiva não pode ser decretada apenas em razão da ausência de residência fixa … 0 Comentário 12/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: Juiz pode se reportar a fundamentos de decisão anterior para manter a prisão preventiva … 0 Comentário 10/01/2023
