Vídeos / Direito Penal A confissão pode atenuar a pena para menos do que o mínimo? Entenda! … 0 Comentário 29/05/2024
Direito Penal / Jurisprudência STJ: histórico infracional pode ser utilizado para afastar o tráfico privilegiado … 0 Comentário 02/01/2024
Direito Penal / Jurisprudência STJ: dosimetria só pode ser reexaminada em recurso especial quando se verificar a ocorrência de erro ou ilegalidade … 0 Comentário 03/03/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: agravante da reincidência só pode ser utilizada se debatida no Júri … 0 Comentário 20/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: natureza e quantidade das drogas apreendidas só podem ser usadas para afastar o tráfico privilegiado quando caracterizada a dedicação do agente ao crime … 0 Comentário 02/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: trauma da vítima justifica a exasperação da pena-base … 0 Comentário 29/12/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação … 0 Comentário 31/05/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: valor exacerbado do prejuízo nos crimes patrimoniais pode ser considerado para elevar a pena-base … 0 Comentário 10/02/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: natureza e quantidade de drogas devem ser valoradas na primeira etapa da dosimetria da pena … 0 Comentário 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: emprego de arma branca pode ser utilizado para majoração da pena-base … 0 Comentário 28/12/2021