Artigos Jurídicos / Direito Processual Penal Da contradição categórico-semântica realizada pelo Superior Tribunal de Justiça na análise das nulidades absolutas e relativas no Processo Penal … 0 Comentário 10/07/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: nulidades absolutas devem ser objeto de prévio exame na origem para inaugurar a instância extraordinária … 0 Comentário 27/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: Estado tem o dever de transportar o preso para audiência previamente agendada … 0 Comentário 05/01/2023
Notícias Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ … 0 Comentário 26/04/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não há nulidade na citação por edital se o autor de crime foge do distrito da culpa … 0 Comentário 21/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: ausência de interrogatório do investigado no curso do inquérito policial não gera nulidade … 0 Comentário 21/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: análise de nulidade absoluta é inviável quando ela não foi examinada pelo Tribunal de origem … 0 Comentário 10/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: eventual inversão de ato processual só pode conduzir à nulidade do processo se houver prejuízo para as partes … 0 Comentário 21/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: nulidades ocorridas no decorrer da instrução criminal devem ser arguidas nas alegações finais, sob pena de preclusão … 0 Comentário 21/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: a não realização de audiência de custódia no prazo de 24 horas não acarreta a automática nulidade do processo … 0 Comentário 21/01/2022
