Policial militar tem obrigação de atuar 24h por dia?
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15/11/2023
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Da contradição categórico-semântica realizada pelo Superior Tribunal de Justiça na análise das nulidades absolutas e relativas no Processo Penal
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10/07/2023
Homem agride mulher e vice-versa: as consequências jurídicas são as mesmas? Entenda!
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18/01/2023
O Estagiário de Schrödinger e o Direito Penal
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15/06/2020
![Leia mais sobre o artigo [MONOGRAFIA] Herança digital: sucessão do patrimônio cibernético](https://cottaesoares.adv.br/wp-content/uploads/2020/03/ff5566e95f4348c81848d0fb885f87fc.webp)
[MONOGRAFIA] Herança digital: sucessão do patrimônio cibernético
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23/03/2020
9 passos para mediação e conciliação no Direito de Família
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23/03/2020
A ilogicidade da execução antecipada da pena
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08/02/2020
Artigos Jurídicos / Defensoria Pública / Direito Administrativo / Direito Constitucional / OAB / Órgãos da República
É equivocada a condenação do réu a arcar diretamente com os honorários do advogado dativo
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08/02/2020
Um motivo lógico para você ser contra a pena de morte
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08/02/2020
A inconstitucionalidade da garantia do juízo como requisito para oposição de embargos à execução fiscal
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08/02/2020