Advocacia

Direito Administrativo / Direito Constitucional / Direito Penal

Leia a Decisão do Ministro Alexandre de Moraes relativa aos fatos do dia 08/01/2023

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09/01/2023

Pense Direito / Direito Administrativo / Direito Civil

Você sabe o que é nome social e quem tem direito a ele?

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02/06/2022

Pílulas Jurídicas / Direito Administrativo

Corregedor-Geral de Justiça

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03/11/2021

Pense Direito / Direito Administrativo

Você sabe como funciona o Luto Oficial?

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08/04/2021

Artigos Jurídicos / Direito Administrativo / Direito do Trabalho / Direito Penal / Sem categoria

O Estagiário de Schrödinger e o Direito Penal

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15/06/2020

Pílulas Jurídicas / Direito Administrativo / Direito Registral

Cartório judicial

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18/04/2020

Pílulas Jurídicas / Direito Administrativo / Direito Registral

Cartório extrajudicial

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18/04/2020

Pílulas Jurídicas / Direito Administrativo

Você sabe o que é accountability e suas modalidades vertical, horizontal e societal?

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23/03/2020

Artigos Jurídicos / Defensoria Pública / Direito Administrativo / Direito Constitucional / OAB / Órgãos da República

É equivocada a condenação do réu a arcar diretamente com os honorários do advogado dativo

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08/02/2020

Artigos Jurídicos / Direito Administrativo / Direito Processual Civil / Direito Tributário

A inconstitucionalidade da garantia do juízo como requisito para oposição de embargos à execução fiscal

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08/02/2020