Acesse notícias, artigos e informações sobre esse tema.
Introdução O "direito de não produzir provas contra si mesmo" é amplamente mencionado nas faculdades de Direito e até mesmo nas conversas informais entre cidadãos comuns. Ocorre que há alguns…
Uma pergunta comumente feita é se o policial militar, diante de um crime, teria a obrigação de agir 24h por dia, mesmo que esteja de folga, ainda que esteja com…
RESUMO O presente artigo tem por escopo a análise da teoria das nulidades, conceituando e diferenciando as meras irregularidades, as nulidades relativas, as nulidades absolutas e os atos inexistentes no…
VERSÃO NO REPOSITÓRIO DA UNIVERSIDADE LUCAS COTTA DE RAMOS HERANÇA DIGITAL: SUCESSÃO DO PATRIMÔNIO CIBERNÉTICO CARATINGA DOCTUM 2017 LUCAS COTTA DE RAMOS HERANÇA DIGITAL: SUCESSÃO DO PATRIMÔNIO CIBERNÉTICO Monografia apresentada…
RESUMO O presente estudo aborda os institutos da mediação e conciliação enquanto formas de pacificação de conflitos, bem como sua aplicabilidade no Direito de Família, transpassando, ainda, por um breve…
A conquista do direito de um acusado somente ser preso e iniciar o cumprimento de sua pena após uma condenação definitiva (transitada em julgado) deriva de longa evolução do Direito…
Na prática forense, tem-se visto que alguns juízes de primeira instância, após nomearem advogados para atuarem em processos criminais defendendo os interesses de réus, depois de todo o trabalho exercido…
No presente texto, diferentemente dos demais postados por mim aqui no no site, tenho como público alvo as pessoas em geral, e não apenas os estudantes e operadores do Direito.…
Disciplina o art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/1980 – Lei de Execuções Fiscais que “Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução“. Uma leitura fria…
RESUMO: O presente artigo analisa a má-fé como requisito para a repetição do indébito em dobro nas relações consumeristas, isso é, se a caracterização da má-fé é necessária para que,…
![Leia mais sobre o artigo [MONOGRAFIA] Herança digital: sucessão do patrimônio cibernético](https://cottaesoares.adv.br/wp-content/uploads/2020/03/ff5566e95f4348c81848d0fb885f87fc.webp)
