Cuidado com o contrato de gaveta!
No Brasil, é comum que muitas pessoas adotem o chamado "contrato de gaveta", que nada mais é do que um documento particular, muitas vezes que sequer tem firma reconhecida, redigido…
1 comentário
14/06/2022
Acesse notícias, artigos e informações sobre esse tema.
A importância de ler o contrato antes de assinar
Muitas pessoas seguem um infeliz hábito: diante de cláusulas contratuais complexas, simplesmente assinam sem ler, "confiando" na outra parte, em vez de buscar interpretar aquilo que estão assinando ou, no…
Comentários desativados em A importância de ler o contrato antes de assinar
06/06/2022
Você sabe o que é nome social e quem tem direito a ele?
Muitas pessoas já ouviram falar na expressão "nome social", mas poucas sabem efetivamente o que isso significa no meio jurídico. Muito mais do que um direito individual, o nome social…
Comentários desativados em Você sabe o que é nome social e quem tem direito a ele?
02/06/2022
Saiba mais sobre a ordem de herança de quem não deixou testamento
O Código Civil prevê, em seu art. 1.829, a chamada ordem de vocação hereditária, que vale para o caso de falecimento de alguém que não deixou testamento. Vejamos o que…
Comentários desativados em Saiba mais sobre a ordem de herança de quem não deixou testamento
25/05/2022
Diferenças entre herança, legado e espólio
Quando uma pessoa física (natural) falece, ela deixa o espólio, que é o conjunto de sua massa patrimonial (o que chamamos de massa falida caso se trate de pessoa jurídica).…
Comentários desativados em Diferenças entre herança, legado e espólio
27/04/2022
Seu marido saiu de casa? O imóvel pode ficar para você. Entenda!
Nesse vídeo abordamos uma questão desconhecida por muitos. Você sabia que se o seu marido ou esposa abandonar o lar por 2 (dois) ou mais anos, preenchidos os demais requisitos,…
Comentários desativados em Seu marido saiu de casa? O imóvel pode ficar para você. Entenda!
23/12/2021
Quais são os regimes de bens para o casamento?
A escolha do regime de bens correto para o casamento é fundamental para que, em caso de divórcio, as partes não se sintam injustiçadas. Aliás, a escolha do regime de…
Comentários desativados em Quais são os regimes de bens para o casamento?
02/10/2021
Você sabe quais elementos podem configurar a união estável?
Muitas pessoas confundem união estável com casamento e namoro. Embora possam aparentar semelhanças, as diferenças, no caso, acabam sendo fundamentais. Na união estável, assim como no casamento, há o laço…
Comentários desativados em Você sabe quais elementos podem configurar a união estável?
22/09/2021
Posso fotografar ou filmar alguém para produzir provas?
Muitas pessoas utilizam imagens e demais conteúdos relativos a terceiros sem se atentarem para as peculiaridades jurídicas que incidem sobre isso. Em relação à imagem da pessoa, é importante diferenciar…
Comentários desativados em Posso fotografar ou filmar alguém para produzir provas?
08/09/2021
Crime de plágio: veja as implicações jurídicas
O crime de plágio, previsto no art. 184 do Código Penal, consistente na conduta de violar direitos do autor e que lhe são conexos, tem o seu complemento regido pela…
20/08/2021
