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Com a modernização e ampliação dos meios digitais, é cada vez mais comum as pessoas usarem de seus telefones e computadores para muitas atividades do dia, como trabalho, lazer e…
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INTRODUÇÃO A Lei nº 13.188/2015 dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Tal lei garante que…
No Brasil, é comum que muitas pessoas adotem o chamado "contrato de gaveta", que nada mais é do que um documento particular, muitas vezes que sequer tem firma reconhecida, redigido…
Muitas pessoas seguem um infeliz hábito: diante de cláusulas contratuais complexas, simplesmente assinam sem ler, "confiando" na outra parte, em vez de buscar interpretar aquilo que estão assinando ou, no…
Muitas pessoas já ouviram falar na expressão "nome social", mas poucas sabem efetivamente o que isso significa no meio jurídico. Muito mais do que um direito individual, o nome social…
O Código Civil prevê, em seu art. 1.829, a chamada ordem de vocação hereditária, que vale para o caso de falecimento de alguém que não deixou testamento. Vejamos o que…
Quando uma pessoa física (natural) falece, ela deixa o espólio, que é o conjunto de sua massa patrimonial (o que chamamos de massa falida caso se trate de pessoa jurídica).…
Nesse vídeo abordamos uma questão desconhecida por muitos. Você sabia que se o seu marido ou esposa abandonar o lar por 2 (dois) ou mais anos, preenchidos os demais requisitos,…
A escolha do regime de bens correto para o casamento é fundamental para que, em caso de divórcio, as partes não se sintam injustiçadas. Aliás, a escolha do regime de…
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