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Muitas pessoas confundem união estável com casamento e namoro. Embora possam aparentar semelhanças, as diferenças, no caso, acabam sendo fundamentais. Na união estável, assim como no casamento, há o laço…
Muitas pessoas utilizam imagens e demais conteúdos relativos a terceiros sem se atentarem para as peculiaridades jurídicas que incidem sobre isso. Em relação à imagem da pessoa, é importante diferenciar…
O crime de plágio, previsto no art. 184 do Código Penal, consistente na conduta de violar direitos do autor e que lhe são conexos, tem o seu complemento regido pela…
Você provavelmente já recebeu várias ligações ou mensagens de texto indesejadas de operadoras de telefonia, dentre outras empresas, anunciando incessantemente um serviço ou produto para sua aquisição. Há algumas empresas…
É dúvida recorrente no Brasil se uma pessoa pode ser cobrada pelas dívidas de outra que já faleceu. Imagine a seguinte situação: seu marido, pai ou mãe faleceram e deixaram…
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Muitos têm duvidas sobre o registro civil de pessoas naturais. Será que é possível escolher qualquer nome para uma criança? Existe, no Brasil, uma lista de nomes proibidos ou permitidos?…
Sua internet está lenta, com lag ou parou de funcionar? Isso acontece sempre ou com certa habitualidade? Acredita que não está recebendo a velocidade contratada? Veja sobre a possibilidade de…
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Em 2015, Olivia Jackson, a dublê de Milla Jovovich, perdeu um braço após um acidente durante as gravações de Resident Evil 6: O Capítulo Final. Segundo Olivia, ela foi informada que faria…