Advocacia

Com a modernização e ampliação dos meios digitais, é cada vez mais comum as pessoas usarem de seus telefones e computadores para muitas atividades do dia, como trabalho, lazer e comunicação. Contudo, essa ampliação do uso de dispositivos digitais tem aumentado cada vez mais o número de golpes na Internet.

Uma pesquisa realizada pelo Serasa Experience demonstrou que, em média, os brasileiros sofrem uma tentativa de fraude a cada 7 (sete) segundos. Além disso, praticamente a cada mês há uma notícia de um grande vazamento de dados envolvendo informações sensíveis do brasileiros, valendo destacar alguns desses vazamentos mais notórios, situação que facilita os golpes, pois os golpistas, de posse desses dados, criam contas bancárias e contraem empréstimos a serem arcados pelas vítimas.

Se você for vítima de um golpe, saiba nesse post como agir.

IDENTIFICAR O GOLPE

O primeiro passo a se fazer pode parecer óbvio, mas consiste em identificar o golpe em si. Muitas pessoas demoram dias para perceberem que forem vítimas de golpe. Desse modo, é importante que você verifique suas contas bancárias e extratos de cartões de crédito diariamente, para se certificar de que operações estranhas não estão sendo realizadas em seu prejuízo. Se você notar uma operação estranha como por exemplo transferência de dinheiro para terceiros, assuma, por precaução, que você caiu em um golpe e troque imediatamente as suas senhas a partir de um dispositivo seguro.

COLETAR AS PROVAS

O segundo passo é coletar as provas do golpe. Isso também pode parecer óbvio, mas muitas pessoas acabam deixando para coletar as provas depois e, quando se dão conta, notam que as provas já foram perdidas. Isso acontece quando você recebe uma mensagem via WhatsApp de um golpista e, após cair no golpe (transferindo dinheiro para ele, por exemplo), ele apaga as mensagens visando dificultar a prova daquilo que foi conversado. Assim, é importante que você registre em print’s imediatamente todas as provas dessa conversa. Se a conversa tiver áudios, baixe-os também. Existe sempre a possibilidade de captura de tela do seu aparelho, para gravar em vídeo a dinâmica da conversa. Se a prova consistir em uma conversa de WhatsApp, lembre-se de registrar também um print do contato da pessoa, mostrando seu nome, sua foto e seu número de telefone.

SALVAR AS PROVAS

Após coletar as provas, o próximo passo é salvá-las em um ambiente adequado. Isso é importante porque é possível que algo aconteça com o seu aparelho e as provas se percam, como por exemplo furto, perda, exclusão acidental, mau funcionamento etc. Desse modo, tão logo você coletar as provas, salve-as em alguma nuvem (Google Drive, One Drive etc., que têm planos gratuitos, por exemplo) e, se a prova não contiver conteúdo íntimo seu, envie-a também para alguma pessoa de confiança.

OPCIONAL: REGISTRO DE ATA NOTARIAL

A lavratura de uma ata notarial é feita em cartório e confere mais força probante aos seus documentos. O funcionário do cartório irá operar o seu telefone ou computador e, a partir do seu dispositivo, irá extrair as informações. Uma ata notarial é praticamente inquestionável perante o Poder Judiciário, daí porque a sua importância. Contudo, uma ata notarial tem custos para ser feita, custos esses que variam de Estado para Estado. Procure o cartório de notas mais próximo e consulte.

A ata notarial é documento opcional, mas, como dito, é importante para reforçar a prova. Contudo, caso você não tenha condições financeiras para custear esse serviço, nem tudo estará perdido.

REGISTRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA

O próximo passo é registrar um boletim de ocorrência com todas as provas que você coletou. Entregue as provas impressas e, se tiver algum vídeo ou áudio, grave-os em um CD ou DVD e entregue essa mídia também. Mantenha consigo sempre uma cópia de segurança das provas, ainda que entregue as originais na Delegacia de Polícia. Manter essas cópias é muito importante.

OPCIONAL: CONTRATAR UM ADVOGADO

Apesar de ser opcional, recomendo fortemente que você contrate um advogado de confiança, com atuação em crimes cibernéticos, para acompanhar o inquérito, podendo pedir diligências ao Delegado de Polícia e ao Promotor de Justiça.

O acompanhamento de um advogado especializado nessa área é importante porque esse profissional saberá conduzir o caso da melhor forma possível para cada tipo de crime. Há crimes em que uma atuação rápida é imprescindível, pois é necessário pedir judicialmente a quebra de sigilo dos dados do golpista para descobrir a sua verdadeira identidade. Por exemplo, em um golpe praticado via WhatsApp, inicialmente pede-se ao Facebook (que é a dona do WhatsApp) que indique o IP e endereço MAC do computador da pessoa que acessou a conta quando da prática do golpe. Após isso, sabendo-se tal IP, pede-se ao provedor de Internet que indique quem era o usuário que se conectava por aquele IP na data e hora do golpe. Com o nome da pessoa, pode ser pedida a busca e apreensão em sua residência, para apreender aparelhos possivelmente usados no crime. Se um desses aparelhos tiver o mesmo endereço MAC (esse endereço é da placa de rede do aparelho) que aquele utilizado pelo golpista, já temos uma prova praticamente inequívoca de quem é o autor do crime.

Só mesmo um advogado especializado para saber o momento e a forma de realizar esses pedidos.

Aqui no escritório atuamos pelas vítimas na apuração de cibercrimes e, uma vez apurados os autores, atuamos judicialmente como assistentes de acusação no processo criminal (quem acusa é o Ministério Público e nós prestamos assistência) e também ajuizando as ações cíveis indenizatórias pertinentes. Caso tenha interesse, entre em contato.