Notícias Jurídicas / Direito Processual Penal STJ tranca ação penal por não admitir denúncia baseada somente em delação premiada … Comentários desativados em STJ tranca ação penal por não admitir denúncia baseada somente em delação premiada 04/07/2025
Notícias Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal STJ: o fato de o réu “ser conhecido no meio policial” não autoriza busca domiciliar e pessoal … Comentários desativados em STJ: o fato de o réu “ser conhecido no meio policial” não autoriza busca domiciliar e pessoal 04/07/2025
Notícias Jurídicas / Direito Penal STJ: mero inadimplemento civil não caracteriza o crime de alienação fraudulenta … Comentários desativados em STJ: mero inadimplemento civil não caracteriza o crime de alienação fraudulenta 04/07/2025
Notícias Jurídicas / Execução Penal STJ admite remição da pena pelo Encceja e pelo ENEM autonomamente … Comentários desativados em STJ admite remição da pena pelo Encceja e pelo ENEM autonomamente 04/07/2025
Notícias Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal STJ: a guia de recolhimento deve ser expedida antes do cumprimento do mandado de prisão, visando analisar o direito de detração … Comentários desativados em STJ: a guia de recolhimento deve ser expedida antes do cumprimento do mandado de prisão, visando analisar o direito de detração 04/07/2025
Direito Penal / Direito Processual Penal / IA Lei Maria da Penha: proteção reforçada contra a violência doméstica … Comentários desativados em Lei Maria da Penha: proteção reforçada contra a violência doméstica 10/02/2025
Direito Penal / IA Lei de Drogas: entendendo os principais pontos … Comentários desativados em Lei de Drogas: entendendo os principais pontos 09/02/2025
IA / Direito Penal Crimes contra a Administração Pública: protegendo o interesse coletivo e a integridade do Estado … Comentários desativados em Crimes contra a Administração Pública: protegendo o interesse coletivo e a integridade do Estado 06/02/2025
Direito Penal / IA Crimes contra a dignidade sexual: proteção fundamental da autonomia e integridade … Comentários desativados em Crimes contra a dignidade sexual: proteção fundamental da autonomia e integridade 05/02/2025
IA / Direito Penal Crimes contra o patrimônio: proteção dos bens e direitos de propriedade … Comentários desativados em Crimes contra o patrimônio: proteção dos bens e direitos de propriedade 05/02/2025