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Introdução O "direito de não produzir provas contra si mesmo" é amplamente mencionado nas faculdades de Direito e até mesmo nas conversas informais entre cidadãos comuns. Ocorre que há alguns…
Quando alguém enfrenta uma condenação injusta ou é vítima de uma prisão ilegal, é fundamental buscar uma defesa que saiba utilizar os instrumentos corretos para reverter a situação. A revisão…
A internet e a tecnologia transformaram a forma como vivemos, trabalhamos e nos comunicamos. No entanto, essas inovações também trouxeram novos tipos de crimes, conhecidos como crimes cibernéticos. Se você…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental, entendendo que o valor da res furtiva, superior a 10% do salário mínimo, não…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu Habeas Corpus, entendendo que a jurisprudência do Tribunal indica que, em caso de dúvida sobre a destinação da…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental, entendendo que a jurisprudência permite a comprovação da materialidade delitiva por outros meios, especialmente…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental, entendendo que a jurisprudência desta Corte não admite a pronúncia baseada exclusivamente em hearsay…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus, entendendo que embora asseguradas, constitucionalmente, a intimidade e a privacidade das pessoas, o sigilo das comunicações…
Hoje compartilharemos algumas dicas muito importantes para a contratação de um advogado criminalista. O advogado criminalista é aquele que atua em causas criminais, que tratam de infrações penais (crimes e…
Neste vídeo tratamos sobre o assunto da live do dia 23/05/2024, feita no Instagram. O réu que confessa deve ter sua pena reduzida abaixo do mínimo legal? Se o réu…
