Modelos de Petições - Cotta e Soares Advocacia

Modelo de apelação cível [Novo CPC]

Recurso de apelação em ação de indenização por danos morais e materiais visando a responsabilização do réu por ato ilícito praticado sem culpa ou dolo, com base no fundamento da…

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal [Novo CPC]

Agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida em ação de alimentos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RAFAELA, [nacionalidade], [estado civil], nascida…

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de petição inicial de ação de execução por quantia certa [Novo CPC]

Ação de execução por quantia certa, com base no novo Código de Processo Civil, de nota promissória, no rito comum, com tabela de cálculo e atualização monetária. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR…

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de petição inicial de ação monitória [Novo CPC]

Ação monitória de título executivo extrajudicial (nota promissória). EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA/MG JOÃO SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido no dia…

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de contestação em ação de usucapião [Novo CPC]

Modelo de contestação em ação de usucapião. Argumenta pela inexistência de animus domini, da posse mansa e pacífica e da posse por tempo inferior ao mínimo legal para a usucapião.…

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de contestação em ação de danos morais e materiais [Novo CPC]

Modelo de Contestação em ação de danos morais e materiais. Sustenta ilegitimidade passiva, e, no mérito, impugna o pedido de indenização material por lucro cessante e do dano moral por…

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse [Novo CPC]

Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse com pedido de condenação em danos morais e liminar. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL…

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13/11/2021

Modelos de Petições / Direito Processual Civil

Modelo de impugnação à contestação em ação de declaração de união estável [Novo CPC]

Impugnação à contestação em ação de declaração de união estável. Impugna as preliminares de contestação de falta de interesse de agir, coisa julgada e litispendência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE…

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13/11/2021

Modelos de Petições / Direito Penal / Direito Processual Penal

Modelo de defesa prévia em ação penal de posse de drogas para uso próprio

Defesa prévia em ação penal de posse de drogas para uso próprio (art. 28 da Lei nº. 11.343/06). Sustenta preliminar de prescrição e, no mérito, pugna por provar a inocência…

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12/11/2021

Modelos de Petições / Direito Penal / Direito Processual Penal

Modelo de requerimento de dispensa de jurado para o Tribunal do Júri

Compartilho abaixo um modelo de requerimento de dispensa para quem foi convocado para servir no Tribunal do Júri. Conforme dispõe o art. 436 do Código de Processo Penal, o serviço…

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16/08/2021

Modelo de apelação cível [Novo CPC]

Modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal [Novo CPC]

Modelo de petição inicial de ação de execução por quantia certa [Novo CPC]

Modelo de petição inicial de ação monitória [Novo CPC]

Modelo de contestação em ação de usucapião [Novo CPC]

Modelo de contestação em ação de danos morais e materiais [Novo CPC]

Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse [Novo CPC]

Modelo de impugnação à contestação em ação de declaração de união estável [Novo CPC]

Modelo de defesa prévia em ação penal de posse de drogas para uso próprio

Modelo de requerimento de dispensa de jurado para o Tribunal do Júri

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: princípio da insignificância é incompatível com furto praticado durante o repouso noturno

STJ: a anulação das provas obtidas a partir da invasão ilegal de domicílio não macula o fato ocorrido anteriormente

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