Acesse notícias, artigos e informações sobre esse tema.
Recentemente, entrou em vigor a Lei nº 14.132/2021, que revogou a contravenção penal de perturbação de tranquilidade, prevista no art. 65 da Lei nº 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais,…
Você sabe quais são as regras, os procedimentos e prazo de decretação do Luto Oficial? Sabe quem pode decretá-lo? O Luto Oficial é dia de feriado? Descubra. https://youtu.be/IPQwC9CkD8c
Sua internet está lenta, com lag ou parou de funcionar? Isso acontece sempre ou com certa habitualidade? Acredita que não está recebendo a velocidade contratada? Veja sobre a possibilidade de…
https://youtu.be/Kdp8PZ4src0
https://www.youtube.com/watch?v=ZEzsj5XHU3k
https://www.youtube.com/watch?v=yvTk8W6Lamw
https://youtu.be/oyr630qPYOc
https://youtu.be/9aRN2eEkFUE
No início da pandemia de COVID-19, veiculamos uma reportagem especial explicando as implicações jurídicas e até mesmo criminais da conduta consistente em compartilhar fotos de terceiros indicando que determinada pessoa…
Muitas pessoas, algumas vezes inflamadas por parte da mídia, acreditam que os presos ou acusados criminalmente são sempre culpados, afinal, se está sendo preso ou acusado "é porque deve algo".…