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Muitos acreditam que "direitos humanos" são "direitos de bandido". O senso comum, infelizmente, ainda crê que somente pessoas em conflito com a lei têm direitos, mas eu te garanto: se…
https://youtu.be/NGiQDx4az9Y
https://www.youtube.com/watch?v=z7mMGE_C8f8
Você sabia que em um processo de divórcio também é possível discutir a guarda dos filhos, o direito de visitação, a partilha dos bens do casal, a pensão alimentícia para…
Muitas pessoas acreditam que, no Brasil, não há qualquer consequência para o cometimento de "crimes" por parte de menores. Na realidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do…
Muitas pessoas acreditam que se alguém é acusado de cometer um crime e está solto, então, há impunidade. Se está preso, por outro lado, acreditam que está condenado e que…
Muitos têm duvidas sobre o registro civil de pessoas naturais. Será que é possível escolher qualquer nome para uma criança? Existe, no Brasil, uma lista de nomes proibidos ou permitidos?…
Muitas pessoas têm em mente a ideia de que se o réu é confesso a consequência é necessariamente uma condenação. Há alguns que, automaticamente, dizem que uma causa é "impossível"…
Segundo a Lei nº 12.318/2010, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou…
Muitas pessoas se perguntam se, após o casamento ou o reconhecimento de uma união estável, seria obrigatória ou não a mudança de nome para incluir o sobrenome do cônjuge. Alguns…