Acesse notícias, artigos e informações sobre esse tema.
O Direito Penal, como ramo fundamental do ordenamento jurídico, tem como objetivo a proteção dos bens mais importantes da sociedade, regulando condutas e estabelecendo sanções para aqueles que as violam.…
Introdução O "direito de não produzir provas contra si mesmo" é amplamente mencionado nas faculdades de Direito e até mesmo nas conversas informais entre cidadãos comuns. Ocorre que há alguns…
Quando alguém enfrenta uma condenação injusta ou é vítima de uma prisão ilegal, é fundamental buscar uma defesa que saiba utilizar os instrumentos corretos para reverter a situação. A revisão…
Você já deve ter ouvido, de algum conhecido ou mesmo em filmes, que as pessoas são inocentes até que se prove o contrário. Essa premissa decorre de um princípio constitucional…
Conforme fatos de conhecimento público e notório, os eventos de invasão da Praça dos Três Poderes, incluindo o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio da Alvorada foram…
A Constituição Federal de 1988 garante, em seu art. 5º, inciso IV, o direito fundamental à liberdade de expressão, ao passo que os incisos VI e VIII do mesmo artigo…
Cláusula pétrea é o dispositivo da Constituição que não pode ser alterado, nem mesmo através de emenda constitucional, exceto para ampliar ou reforçar direito.
Carta Magna é sinônimo de Constituição. Magna Carta é o documento assinado em 1215 pelo Rei João, na Inglaterra, que limitou o poder dos monarcas, impedindo assim o exercício do…
Autoridade coatora é o agente público dotado de poder decisório ou particular no exercício de atividade pública a quem se atribui a prática de abuso de poder ofensivo de direito…
Na doutrina jurídica constitucional, estabelece-se alguns conceitos de Constituição. Podemos citar, dentre eles, os seguintes: Conceito Sociológico de Constituição Tendo por expoente o professor polonês Ferdinand Lassalle, que o expôs em…
Não saia ainda!
Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.
Uma dica para você!
Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.
