Advocacia

Pílulas Jurídicas / Direito Constitucional

Conceitos de Constituição: sociológico, jurídico, político e outros

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23/03/2020

Pílulas Jurídicas / Direito Constitucional

Constituição Material e Constituição Formal

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23/03/2020

Pílulas Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal

O Ministério Público pode desistir de recurso interposto no processo penal?

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23/03/2020

Pílulas Jurídicas / Direito Penal

Crime progressivo e progressão criminosa, qual a diferença?

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23/03/2020

Pílulas Jurídicas / Direito Penal

Você sabe o que é crime complexo puro e crime complexo impuro?

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23/03/2020

Pílulas Jurídicas / Direito Penal

Você sabe o que é o princípio da consunção/absorção no Direito Penal?

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23/03/2020

Pílulas Jurídicas / Direito Penal

Você sabe o que é o princípio da insignificância no Direito Penal?

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23/03/2020

Pílulas Jurídicas / Direito Administrativo

Você sabe o que é accountability e suas modalidades vertical, horizontal e societal?

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23/03/2020

Teses Jurídicas / Direito Penal

3 teses defensivas para o crime de denunciação caluniosa

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08/02/2020

Artigos Jurídicos / Direito Penal / Direito Processual Penal / Execução Penal

A ilogicidade da execução antecipada da pena

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08/02/2020