![Leia mais sobre o artigo [MONOGRAFIA] Herança digital: sucessão do patrimônio cibernético](https://cottaesoares.adv.br/wp-content/uploads/2020/03/ff5566e95f4348c81848d0fb885f87fc.webp)
VERSÃO NO REPOSITÓRIO DA UNIVERSIDADE LUCAS COTTA DE RAMOS HERANÇA DIGITAL: SUCESSÃO DO PATRIMÔNIO CIBERNÉTICO CARATINGA DOCTUM 2017 LUCAS COTTA DE RAMOS HERANÇA DIGITAL: SUCESSÃO DO PATRIMÔNIO CIBERNÉTICO Monografia apresentada…
RESUMO O presente estudo aborda os institutos da mediação e conciliação enquanto formas de pacificação de conflitos, bem como sua aplicabilidade no Direito de Família, transpassando, ainda, por um breve…
Na doutrina jurídica constitucional, estabelece-se alguns conceitos de Constituição. Podemos citar, dentre eles, os seguintes: Conceito Sociológico de Constituição Tendo por expoente o professor polonês Ferdinand Lassalle, que o expôs em…
No estudo da Teoria da Constituição, mais especificamente tratando do Conceito de Constituição, dentro da matéria que versa sobre o Conceito Político de Constituição, o autor Carl Schmitt, ao estabelecer…
O Código de Processo Penal, em seu art. 576, preceitua que o Ministério Público não poderá desistir de recurso que haja interposto. Contudo, há entendimento no sentido de que, mesmo…
Em se tratando de Direito Penal, há de se diferenciar os institutos do crime progressivo e da progressão criminosa. Ambos referem-se a cenário em que o agente pratica dois ou…
No estudo da classificação dos crimes há aqueles que são crimes simples, que abrangem, cada um, uma só conduta, e os crimes complexos, que abrangem, cada um, mais de uma…
O princípio da consunção, também chamado de princípio da absorção, em Direito Penal, é aplicável nos casos em que há uma sucessão de condutas delitivas com existência de um nexo…
Você sabe o que é o princípio da insignificância no Direito Penal? O princípio da insignificância, também denominado princípio da bagatela, não tem previsão legal no Brasil, subsistindo por meio…
Você sabe o que é accountability e suas modalidades vertical, horizontal e societal? Questão muito cobrada em concursos jurídicos, a accountability, teoria trabalhada por Guillermo O’Donnell, renomado politólogo argentino, consiste em um conjunto de…