Este é mais um texto da série Teses Jurídicas, na qual trago aos leitores teses por mim arguidas em casos concretos em que trabalhei como advogado ou como estagiário do…
A conquista do direito de um acusado somente ser preso e iniciar o cumprimento de sua pena após uma condenação definitiva (transitada em julgado) deriva de longa evolução do Direito…
Na prática forense, tem-se visto que alguns juízes de primeira instância, após nomearem advogados para atuarem em processos criminais defendendo os interesses de réus, depois de todo o trabalho exercido…
No presente texto, diferentemente dos demais postados por mim aqui no no site, tenho como público alvo as pessoas em geral, e não apenas os estudantes e operadores do Direito.…
O presente texto inicia uma série de artigos nos quais pretendo abordar, sucintamente, algumas das teses jurídicas que habitualmente uso em minhas petições como advogado, em especial teses defensivas na…
Disciplina o art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/1980 – Lei de Execuções Fiscais que “Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução“. Uma leitura fria…
RESUMO: O presente artigo analisa a má-fé como requisito para a repetição do indébito em dobro nas relações consumeristas, isso é, se a caracterização da má-fé é necessária para que,…
ATENÇÃO: o presente post tem caráter meramente informativo e em caso de qualquer divergência entre as informações aqui constantes e aquelas apresentadas pela unidade prisional prevalecerão as informações apresentadas pela…
Este site usa ativos virtuais disponibilizados gratuitamente para download público por outros sites. Dentre esses ativos virtuais estão ícones, imagens, fotos etc. Como forma de gratidão aos sites que disponibilizam…