Muitas pessoas têm em mente a ideia de que se o réu é confesso a consequência é necessariamente uma condenação. Há alguns que, automaticamente, dizem que uma causa é "impossível"…
Segundo a Lei nº 12.318/2010, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou…
Muitas pessoas se perguntam se, após o casamento ou o reconhecimento de uma união estável, seria obrigatória ou não a mudança de nome para incluir o sobrenome do cônjuge. Alguns…
Recentemente, entrou em vigor a Lei nº 14.132/2021, que revogou a contravenção penal de perturbação de tranquilidade, prevista no art. 65 da Lei nº 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais,…
Você sabe quais são as regras, os procedimentos e prazo de decretação do Luto Oficial? Sabe quem pode decretá-lo? O Luto Oficial é dia de feriado? Descubra. https://youtu.be/IPQwC9CkD8c
Sua internet está lenta, com lag ou parou de funcionar? Isso acontece sempre ou com certa habitualidade? Acredita que não está recebendo a velocidade contratada? Veja sobre a possibilidade de…
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