Neste vídeo tratamos sobre o assunto da live do dia 23/05/2024, feita no Instagram. O réu que confessa deve ter sua pena reduzida abaixo do mínimo legal? Se o réu…
Advogado pode prometer resultado? Existe causa ganha? Comete infração ética o advogado que prometer isso? Entenda melhor no vídeo. https://youtu.be/ksEKSVgAXHc
Muitas pessoas têm dúvidas sobre qual a melhor estratégia a ser adotada em caso de eventual prisão em suposto flagrante. Se sou inocente, é melhor relatar os fatos ou ficar…
Imagine que você esteja sendo acusado de um fato ocorrido no dia X. Você recebe o mandado de citação sobre a acusação relativa a esse fato. Prontamente se dirige ao…
O princípio da gravitação jurídica enuncia que tudo aquilo que é acessório deve seguir o que é principal. O Código de Processo Penal encampou tal princípio ao, por exemplo, estabelecer…
Muitos estudantes e até mesmo operadores do Direito confundem-se quando o assunto é liberdade provisória, relaxamento da prisão, revogação da prisão e habeas corpus. Na prática, vemos vários pedidos de…
Muitas pessoas vendem veículos e não se preocupam em comunicar a venda ao Departamento de Trânsito no prazo legal. Essas pessoas acabam confiando na palavra do comprador, no sentido de…
A pedido de um aluno, publico este vídeo com algumas considerações sobre as dificuldades inerentes ao início da advocacia. Assunção de despesas "desnecessárias", tabela da OAB, honorários, fechamento de contratos…
Nesse vídeo, trato de uma questão que, a meu humilde ver, deveria ser óbvia: qual a relação entre a reincidência do acusado e a possibilidade de aplicação do princípio da…
Nesse vídeo, abordo uma questão que deveria ser óbvia, mas, infelizmente, devido à postura de alguns juízes e promotores de Justiça no Brasil, acaba gerando alguma controvérsia. O réu pode…
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