STJ: prisão não pode ser embasada somente na quantidade de drogas apreendida
…
Comentários desativados em STJ: prisão não pode ser embasada somente na quantidade de drogas apreendida
09/01/2023
STJ: prisão por risco social somente é permitida em tráfico flagrado de não relevante quantidade de drogas com especial justificação
…
Comentários desativados em STJ: prisão por risco social somente é permitida em tráfico flagrado de não relevante quantidade de drogas com especial justificação
09/01/2023
STF: situações diversas entre corréus justifica distinção na decretação da prisão preventiva
…
Comentários desativados em STF: situações diversas entre corréus justifica distinção na decretação da prisão preventiva
29/12/2022
STJ: prisão domiciliar pode ser concedida aos sentenciados recolhidos no regime fechado
…
Comentários desativados em STJ: prisão domiciliar pode ser concedida aos sentenciados recolhidos no regime fechado
07/12/2022
STJ: é possível a substituição da prisão preventiva por medidas diversas quando apreendida quantidade reduzida de entorpecentes
…
Comentários desativados em STJ: é possível a substituição da prisão preventiva por medidas diversas quando apreendida quantidade reduzida de entorpecentes
07/12/2022
STJ: expressiva quantidade de drogas, por si só, não justifica a prisão preventiva
…
Comentários desativados em STJ: expressiva quantidade de drogas, por si só, não justifica a prisão preventiva
31/05/2022
Teoria do crime – fato típico – crime impossível
…
Comentários desativados em Teoria do crime – fato típico – crime impossível
12/04/2022
STJ: apreensão de pequena quantidade de drogas somente permitirá a prisão com especial justificação
…
Comentários desativados em STJ: apreensão de pequena quantidade de drogas somente permitirá a prisão com especial justificação
25/03/2022
STJ: prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação
…
Comentários desativados em STJ: prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação
11/03/2022
STJ: afirmação genérica e abstrata sobre a gravidade do crime não justifica a prisão
…
Comentários desativados em STJ: afirmação genérica e abstrata sobre a gravidade do crime não justifica a prisão
09/03/2022
