nemo tenetur se detegere - Cotta e Soares Advocacia

Exceções à garantia de não produzir provas contra si mesmo e à não autoincriminação

Introdução O "direito de não produzir provas contra si mesmo" é amplamente mencionado nas faculdades de Direito e até mesmo nas conversas informais entre cidadãos comuns. Ocorre que há alguns…

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18/01/2025

Direito Penal / Vídeos

Fui preso. É melhor confessar ou ficar em silêncio?

Muitas pessoas têm dúvidas sobre qual a melhor estratégia a ser adotada em caso de eventual prisão em suposto flagrante. Se sou inocente, é melhor relatar os fatos ou ficar…

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22/07/2022

Vídeos / Direito Processual Penal

Direito ao silêncio parcial. Existe isso?

Nesse vídeo, abordo uma questão que deveria ser óbvia, mas, infelizmente, devido à postura de alguns juízes e promotores de Justiça no Brasil, acaba gerando alguma controvérsia. O réu pode…

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08/12/2021

Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal

Ficar em silêncio é sempre a melhor estratégia?

Neste vídeo, tratamos um pouco sobre o direito ao silêncio, também denominado de direito à não autoincriminação, e avaliamos se exercê-lo é sempre a melhor estratégia a ser adotada no…

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10/11/2021

Direito Processual Penal / Vídeos

O réu tem o direito de mentir?

Muitas pessoas acreditam que o réu tem o direito de mentir e que isso não tem qualquer tipo de consequência jurídica, mas não é assim em todos os casos. Primeiro,…

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08/11/2021

Exceções à garantia de não produzir provas contra si mesmo e à não autoincriminação

Fui preso. É melhor confessar ou ficar em silêncio?

Direito ao silêncio parcial. Existe isso?

Ficar em silêncio é sempre a melhor estratégia?

O réu tem o direito de mentir?

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: configura nulidade relativa a inobservância do procedimento previsto no art. 212 do Código de Processo Penal

STJ: atipicidade material da conduta pode ser aplicada em casos de ínfima quantidade de munição aliada à ausência de arma de fogo

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