Advocacia

Vídeos / Direito Penal

A confissão pode atenuar a pena para menos do que o mínimo? Entenda!

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29/05/2024

Pense Direito / Direito Penal / Direito Processual Penal

Um réu confesso pode ser absolvido? Sim!

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21/02/2023

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão

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19/01/2023

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: confissão deve ser reconhecida como atenuante se formar o convencimento do juiz

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16/01/2023

Direito Penal / Vídeos

Fui preso. É melhor confessar ou ficar em silêncio?

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22/07/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação

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31/05/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência

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25/04/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita

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25/04/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: não evidencia dedicação ao tráfico de drogas a confissão informal feita aos policiais no momento do flagrante

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13/12/2021

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: não se configura a confissão no crime de receptação se o acusado negar conhecer a origem e a ilicitude do bem

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07/12/2021