A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi delineada pela Carta das Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948, adotada e proclamada em Paris, nesta data, pela Resolução…
Muitos acreditam erroneamente que no período das eleições ninguém pode ser preso. Ocorre que, diferentemente da crendice popular, é certo que, embora exista um regra específica sobre prisões no período…
A funcionalidade de pagamento por aproximação tem ganhado cada vez mais adeptos no Brasil. Os cartões mais modernos já possibilitam que os usuários paguem suas contas apenas aproximando os cartões…
Com a modernização e ampliação dos meios digitais, é cada vez mais comum as pessoas usarem de seus telefones e computadores para muitas atividades do dia, como trabalho, lazer e…
O crime de charlatanismo, previsto no art. 283 do Código Penal, consiste em "inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível", sendo tal conduta punida com pena de detenção…
https://youtu.be/BaN0AKM5L00
https://youtu.be/zxnuUQyd21Q
Muitas pessoas têm opiniões equivocadas sobre a progressão de regime no Brasil, matéria afeta ao cumprimento de pena para os condenados a penas privativas de liberdade. Algumas pessoas acreditam que,…
Você com certeza já ouviu falar sobre o Supremo Tribunal Federal ou por sua sigla "STF". A Corte é palco de importantíssimos julgamentos no Brasil, como a anulação da condenação…
O advogado é a última trincheira entre o poder do Estado e o cidadão. É o advogado quem defende os direitos das pessoas, postulando medidas para sua efetivação junto ao…