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O tema da união estável gera dúvidas em muitas pessoas. Algumas juram que ouviram dizer de um parente "entendido no Direito" que basta namorar ou noivar por cinco anos que…
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o chamado teste de paternidade. Alguns acreditam que basta não fazer o teste que a Justiça nunca poderá reconhecer a paternidade de um homem. Ocorre…
A Black Friday está chegando e muitos consumidores estão ávidos por aproveitar as melhores ofertas. Contudo, já dizia o ditado que "quando a esmola é demais, o santo desconfia". Anúncios…
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o chamado crime de feminicídio. Poucos sabem, mas o feminicídio não é um crime autônomo e sim uma qualificadora do crime de homicídio, que ocorre…
Atenção: este artigo foi publicado na 34ª edição da revista Direito e Condomínio, da Editora Boni Juris. Você pode baixar a revista clicando no banner abaixo: Uma questão que gera…
O eleitor que não votar e que não justificar poderá enfrentar sérias consequências que vão muito além do cancelamento do título. Se o eleitor deixar de votar ou justificar por…
Poucos sabem, mas se alguém preso, investigado ou processado criminalmente optar por ficar em silêncio, se nesse contexto o delegado, promotor de justiça ou juiz decidir ainda assim prosseguir no…
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi delineada pela Carta das Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948, adotada e proclamada em Paris, nesta data, pela Resolução…
Muitos acreditam erroneamente que no período das eleições ninguém pode ser preso. Ocorre que, diferentemente da crendice popular, é certo que, embora exista um regra específica sobre prisões no período…
A funcionalidade de pagamento por aproximação tem ganhado cada vez mais adeptos no Brasil. Os cartões mais modernos já possibilitam que os usuários paguem suas contas apenas aproximando os cartões…
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