Acesse notícias, artigos e informações sobre esse tema.
Por unanimidade a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental, entendendo que o desemprego ou ausência de comprovação de exercício de ocupação lícita não…
Por maioria a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar inquérito policial, sem prejuízo da abertura de nova investigação, caso surjam provas substancialmente novas,…
Por unanimidade a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental, entendendo que quando ausente inequívoca manifestação de vontade da vítima, impõe-se a necessidade de intimação…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há vedação legal a que sejam formulados diversos quesitos para uma mesma qualificadora ou, ainda, para uma mesma…
Por unanimidade a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental, entendendo que meros informes anônimos e o fato de o acusado ser conhecido pela…
Por unanimidade a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental, entendendo que a absolvição do réu pelos jurados, com base no art. 483, III,…
Por unanimidade a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental, reiterando o entendimento firmado de que não cabe revisão criminal quando utilizada como nova…
Por unanimidade a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental, entendendo que a existência de situações diversas entre os corréus, mormente quanto à maior participação…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em observância ao § 6ºo art. 4° da Lei 12.850/2013, não cabe ao juiz participar das negociações realizadas entre…
Por unanimidade a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental, entendendo que não se pode admitir a pronúncia do réu, dada a sua carga…
Não saia ainda!
Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.
Uma dica para você!
Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.
