Advocacia

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal

Revisão criminal e habeas corpus: proteção dos direitos e liberdade do cliente

…

0 comentário

14/11/2024

Jurisprudência / Direito Penal / Direito Processual Penal / Sem categoria

STJ: não é admitida a pronúncia baseada exclusivamente em hearsay testimony

…

0 comentário

30/09/2024

Notícias Jurídicas / Direito Processual Penal

STJ: acusado pode pedir histórico criminal da vítima para se defender no Tribunal do Júri

…

0 comentário

12/01/2024

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: consentimento do morador para ingresso de policiais no imóvel só é válido se documentado por escrito e registrado em gravação audiovisual

…

0 comentário

03/01/2024

Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: consentimento da vítima afasta a tipicidade do crime de descumprimento de medida protetiva

…

0 comentário

20/12/2023

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: manutenção da prisão cautelar é desproporcional se apreendido 1kg de drogas, pois tal quantidade não foge do padrão do tráfico

…

0 comentário

20/12/2023

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STJ: busca pessoal e domiciliar é ilícita se executada sem justa causa, assim como a prova dela derivada

…

0 comentário

20/12/2023

Execução Penal / Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: a prisão domiciliar deve ser reconhecida como pena cumprida para fins de detração

…

0 comentário

21/11/2023

Direito Penal / Direito Civil / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: Dano moral em processo penal exige pedido e indicação do valor

…

0 comentário

15/11/2023

Execução Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: o recolhimento noturno significa privação da liberdade de justifica a detração

…

0 comentário

13/11/2023