Modelo de contestação em ação de usucapião [Novo CPC]
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13/11/2021
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Modelo de contestação em ação de danos morais e materiais [Novo CPC]
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13/11/2021
Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse [Novo CPC]
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13/11/2021
Modelo de impugnação à contestação em ação de declaração de união estável [Novo CPC]
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13/11/2021
STF: a adequada indicação do vício é pressuposto de conhecimento dos embargos de declaração
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13/11/2021
STF: interposição sucessiva de recursos manifestamente inadmissíveis revela intenção protelatória da parte
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13/11/2021
STJ: gravidade concreta do crime impacta na pena, mas só pode impactar na progressão de regime se houver fundamentação
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13/11/2021
STJ: a remição de pena pelo estudo depende que as autoridades educacionais certifiquem o curso frequentado
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13/11/2021
STJ: juiz pode reconhecer agravantes genéricas, ainda que não descritas na denúncia
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13/11/2021
STJ: prejuízo elevado aos cofres públicos permite valorar negativamente as consequências do crime
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13/11/2021
