![Leia mais sobre o artigo Modelo de apelação cível [Novo CPC]](https://cottaesoares.adv.br/wp-content/uploads/2021/11/MODELOS-DE-PETICOES.webp)
Recurso de apelação em ação de indenização por danos morais e materiais visando a responsabilização do réu por ato ilícito praticado sem culpa ou dolo, com base no fundamento da…
Agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida em ação de alimentos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RAFAELA, [nacionalidade], [estado civil], nascida…
Ação de execução por quantia certa, com base no novo Código de Processo Civil, de nota promissória, no rito comum, com tabela de cálculo e atualização monetária. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR…
Ação monitória de título executivo extrajudicial (nota promissória). EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA/MG JOÃO SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido no dia…
Modelo de contestação em ação de usucapião. Argumenta pela inexistência de animus domini, da posse mansa e pacífica e da posse por tempo inferior ao mínimo legal para a usucapião.…
Modelo de Contestação em ação de danos morais e materiais. Sustenta ilegitimidade passiva, e, no mérito, impugna o pedido de indenização material por lucro cessante e do dano moral por…
Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse com pedido de condenação em danos morais e liminar. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL…
Impugnação à contestação em ação de declaração de união estável. Impugna as preliminares de contestação de falta de interesse de agir, coisa julgada e litispendência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE…
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. I – Os embargos de…
EMENTA: EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO COM CAUSA DE AUMENTO DE PENA. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONTRADITÓRIO E AMPLA…