tráfico de drogas - Cotta e Soares Advocacia

Leia mais sobre o artigo STJ: absorção do crime de porte/posse ilegal de arma pelo tráfico de drogas deve ocorrer quando a arma é usada para assegurar o sucesso do comércio ilícito

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: absorção do crime de porte/posse ilegal de arma pelo tráfico de drogas deve ocorrer quando a arma é usada para assegurar o sucesso do comércio ilícito

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21/01/2022

Leia mais sobre o artigo STF: para os fins do art. 33, §4º, da Lei 11.343/06, a existência de inquéritos policiais pode configurar o envolvimento em atividades criminosas

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STF: para os fins do art. 33, §4º, da Lei 11.343/06, a existência de inquéritos policiais pode configurar o envolvimento em atividades criminosas

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21/01/2022

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: natureza e quantidade de drogas devem ser valoradas na primeira etapa da dosimetria da pena

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21/01/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: o objetivo de combate ao crime não justifica a violação do domicilio

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17/01/2022

Leia mais sobre o artigo STJ: o mandado judicial é prescindível em caso de flagrante delito no crime de tráfico de drogas nas modalidades “ter em depósito” ou “guardar”

Direito Processual Penal / Jurisprudência

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28/12/2021

Leia mais sobre o artigo STJ: a negativa da minorante do tráfico privilegiado com fundamento em condenação por fato posterior constitui violação ao art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: a negativa da minorante do tráfico privilegiado com fundamento em condenação por fato posterior constitui violação ao art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06

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20/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: a anulação das provas obtidas a partir da invasão ilegal de domicílio não macula o fato ocorrido anteriormente

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17/12/2021

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: não evidencia dedicação ao tráfico de drogas a confissão informal feita aos policiais no momento do flagrante

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13/12/2021

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: laudo provisório pode comprovar a materialidade do crime de tráfico de drogas

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11/12/2021

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: a quantidade do material entorpecente não pode ser utilizado em duas etapas da dosimetria, sob pena de bis in idem

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09/12/2021

Advocacia

STJ: absorção do crime de porte/posse ilegal de arma pelo tráfico de drogas deve ocorrer quando a arma é usada para assegurar o sucesso do comércio ilícito

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