STJ: provável venda de drogas justifica invasão de domicílio
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Comentários desativados em STJ: provável venda de drogas justifica invasão de domicílio
17/01/2023
STJ: crimes supostamente praticados em organização criminosa merecem punição severa
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Comentários desativados em STJ: crimes supostamente praticados em organização criminosa merecem punição severa
17/01/2023
STJ: crime violento pode impedir concessão de prisão domiciliar
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Comentários desativados em STJ: crime violento pode impedir concessão de prisão domiciliar
17/01/2023
STJ: ao tribunal do júri cabe decidir se o ciúme pode qualificar o homicídio
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Comentários desativados em STJ: ao tribunal do júri cabe decidir se o ciúme pode qualificar o homicídio
16/01/2023
STJ: havendo duas qualificadoras, uma pode qualificar o delito e a outra exasperar a pena-base
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Comentários desativados em STJ: havendo duas qualificadoras, uma pode qualificar o delito e a outra exasperar a pena-base
13/01/2023
STJ: ausência de avaliação do valor dos bens furtados impede análise da insignificância
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Comentários desativados em STJ: ausência de avaliação do valor dos bens furtados impede análise da insignificância
12/01/2023
STJ: dolo genérico é suficiente para caracterizar crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita de contribuição previdenciária
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Comentários desativados em STJ: dolo genérico é suficiente para caracterizar crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita de contribuição previdenciária
12/01/2023
STJ: condição de policial justifica o aumento da pena-base do crime de extorsão
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Comentários desativados em STJ: condição de policial justifica o aumento da pena-base do crime de extorsão
10/01/2023
STJ: princípio da insignificância não pode ser aplicado ao crime de roubo
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Comentários desativados em STJ: princípio da insignificância não pode ser aplicado ao crime de roubo
09/01/2023
STJ: ocultação de droga na região pélvica para entrada em presídio não agrava culpabilidade
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Comentários desativados em STJ: ocultação de droga na região pélvica para entrada em presídio não agrava culpabilidade
05/01/2023
