STJ: confissão deve ser reconhecida como atenuante se formar o convencimento do juiz
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Comentários desativados em STJ: confissão deve ser reconhecida como atenuante se formar o convencimento do juiz
16/01/2023
STJ: atenuante da menoridade relativa sempre prepondera sobre as demais agravantes
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Comentários desativados em STJ: atenuante da menoridade relativa sempre prepondera sobre as demais agravantes
23/12/2022
STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita
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Comentários desativados em STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita
25/04/2022
STJ: nos delitos de tráfico de drogas incide a atenuante da confissão espontânea quando o réu confessa a traficância
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Comentários desativados em STJ: nos delitos de tráfico de drogas incide a atenuante da confissão espontânea quando o réu confessa a traficância
05/12/2021
STJ: inviável o reconhecimento da atenuante da confissão quando o agente admite contratar transporte para mercadorias, mas afirma desconhecer a natureza da carga
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Comentários desativados em STJ: inviável o reconhecimento da atenuante da confissão quando o agente admite contratar transporte para mercadorias, mas afirma desconhecer a natureza da carga
29/11/2021
STJ: é de um sexto o aumento ou a diminuição por cada agravante ou atenuante da pena
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Comentários desativados em STJ: é de um sexto o aumento ou a diminuição por cada agravante ou atenuante da pena
13/11/2021