STJ: ato libidinoso não é só o coito anal ou o sexo oral
…
Comentários desativados em STJ: ato libidinoso não é só o coito anal ou o sexo oral
10/01/2023
Acesse notícias, artigos e informações sobre esse tema.
Entenda sobre os crimes de calúnia, injúria e difamação
…
Comentários desativados em Entenda sobre os crimes de calúnia, injúria e difamação
10/01/2023
STJ: princípio da insignificância não pode ser aplicado ao crime de roubo
…
Comentários desativados em STJ: princípio da insignificância não pode ser aplicado ao crime de roubo
09/01/2023
Leia a Decisão do Ministro Alexandre de Moraes relativa aos fatos do dia 08/01/2023
…
Comentários desativados em Leia a Decisão do Ministro Alexandre de Moraes relativa aos fatos do dia 08/01/2023
09/01/2023
STJ: ocultação de droga na região pélvica para entrada em presídio não agrava culpabilidade
…
Comentários desativados em STJ: ocultação de droga na região pélvica para entrada em presídio não agrava culpabilidade
05/01/2023
STJ: companhia de outras pessoas configura mero concurso de agentes para a prática do crime de tráfico de drogas
…
Comentários desativados em STJ: companhia de outras pessoas configura mero concurso de agentes para a prática do crime de tráfico de drogas
04/01/2023
STJ: é de natureza objetiva a majorante referente ao tráfico nas proximidades de hospitais e escolas
…
Comentários desativados em STJ: é de natureza objetiva a majorante referente ao tráfico nas proximidades de hospitais e escolas
04/01/2023
STJ: natureza e quantidade das drogas apreendidas só podem ser usadas para afastar o tráfico privilegiado quando caracterizada a dedicação do agente ao crime
…
Comentários desativados em STJ: natureza e quantidade das drogas apreendidas só podem ser usadas para afastar o tráfico privilegiado quando caracterizada a dedicação do agente ao crime
02/01/2023
STJ: tráfico de drogas próximo à instituição de ensino autoriza aumento da pena
…
Comentários desativados em STJ: tráfico de drogas próximo à instituição de ensino autoriza aumento da pena
02/01/2023
STJ: desemprego não implica presunção de dedicação à narcotraficância
…
Comentários desativados em STJ: desemprego não implica presunção de dedicação à narcotraficância
02/01/2023
