Quem paga fiança fica impune?
https://youtu.be/oyr630qPYOc
Comentários desativados em Quem paga fiança fica impune?
07/03/2021
Acesse notícias, artigos e informações sobre esse tema.
Saiba quais são os crimes inafiançáveis no Brasil
https://youtu.be/9aRN2eEkFUE
Comentários desativados em Saiba quais são os crimes inafiançáveis no Brasil
07/03/2021
Duas teses defensivas CURIOSAS para o crime de uso de documento público falso!
https://youtu.be/VNzX9sTJULU O crime de uso de documento público falso desperta a curiosidade de muita gente. Diante de um laudo pericial que demonstre a certeza da falsidade do documento, será que…
Comentários desativados em Duas teses defensivas CURIOSAS para o crime de uso de documento público falso!
06/10/2020
TJMG nega habeas corpus de homem que agrediu companheira
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus a um homem que agrediu e ameaçou, com arma de fogo, sua…
Comentários desativados em TJMG nega habeas corpus de homem que agrediu companheira
12/07/2020
TJMG confirma sentença de homem absolvido por furto de processo judicial
Nesta sexta-feira, 15, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG publicou acórdão confirmando a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal de Caratinga (MG), que absolveu um homem…
Comentários desativados em TJMG confirma sentença de homem absolvido por furto de processo judicial
15/05/2020
STJ: reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência – independentemente de ter sido reconhecida na sentença condenatória…
Comentários desativados em STJ: reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução
28/04/2020
Compartilhar fotos indicando que a pessoa está com o coronavírus pode configurar crime
No início da pandemia de COVID-19, veiculamos uma reportagem especial explicando as implicações jurídicas e até mesmo criminais da conduta consistente em compartilhar fotos de terceiros indicando que determinada pessoa…
Comentários desativados em Compartilhar fotos indicando que a pessoa está com o coronavírus pode configurar crime
22/04/2020
Toda pessoa acusada de um crime é sempre culpada? O que devo fazer se for acusado de um crime?
Muitas pessoas, algumas vezes inflamadas por parte da mídia, acreditam que os presos ou acusados criminalmente são sempre culpados, afinal, se está sendo preso ou acusado "é porque deve algo".…
Comentários desativados em Toda pessoa acusada de um crime é sempre culpada? O que devo fazer se for acusado de um crime?
22/04/2020
Ação criminal ou penal
Ação criminal ou penal é o procedimento judicial que visa à aplicação da lei penal ao agente de ato ou omissão, nela definido como crime ou contravenção. Pode ser de…
Comentários desativados em Ação criminal ou penal
17/04/2020
O Ministério Público pode desistir de recurso interposto no processo penal?
O Código de Processo Penal, em seu art. 576, preceitua que o Ministério Público não poderá desistir de recurso que haja interposto. Contudo, há entendimento no sentido de que, mesmo…
Comentários desativados em O Ministério Público pode desistir de recurso interposto no processo penal?
23/03/2020
