Advocacia

Pense Direito / Direito Penal / Direito Processual Penal

É crime negar ao investigado o direito ao silêncio

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20/10/2022

Pense Direito / Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

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12/10/2022

Pense Direito / Direito Eleitoral / Direito Processual Penal

Quem pode ser preso na época das eleições?

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09/10/2022

Pense Direito / Direito Penal

Evite o golpe do cartão por aproximação

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26/09/2022

Pense Direito / Direito Civil / Direito Penal / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal

Caí em um golpe na Internet. Como devo agir?

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16/09/2022

Pense Direito / Direito Penal

Entenda melhor os crimes de charlatanismo e curandeirismo

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14/09/2022

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STF: não é possível decisão de pronúncia baseada exclusivamente em elementos colhidos durante a investigação

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13/09/2022

Jurisprudência / Direito Processual Penal

Para STJ, denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular

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13/09/2022

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STJ reafirma que prisão cautelar deve ser considerada exceção

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13/09/2022

Jurisprudência / Direito Penal

STJ define quando é possível refazer a dosimetria da pena em habeas corpus

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13/09/2022