Ao longo do atendimento de nossos clientes, é possível que os advogados de nosso escritório solicitem documentos que são importantes para o caso. Nessa postagem você aprenderá algumas orientações importantes…
Neste vídeo tratamos sobre o assunto da live do dia 23/05/2024, feita no Instagram. O réu que confessa deve ter sua pena reduzida abaixo do mínimo legal? Se o réu…
Disponibilizamos aos nossos clientes a opção de atendimentos por videoconferência e assinatura eletrônica de documentos (procurações etc.), contribuindo assim com um planeta mais sustentável e reduzindo a emissão de poluentes,…
Advogado pode prometer resultado? Existe causa ganha? Comete infração ética o advogado que prometer isso? Entenda melhor no vídeo. https://youtu.be/ksEKSVgAXHc
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC n. 459.377/RS, decidiu que “o cumprimento de prisão domiciliar, por comprometer o status libertatis da pessoa humana, deve ser…
Uma pergunta comumente feita é se o policial militar, diante de um crime, teria a obrigação de agir 24h por dia, mesmo que esteja de folga, ainda que esteja com…
A 3ª Seção do STJ determinou que, em pedidos de danos morais em processos penais, é obrigatória a indicação de um valor específico na petição inicial. No caso em questão,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, no RHC n. 140.214/SC, que a medida cautelar "de recolhimento domiciliar noturno, ainda que não cumulada com a fiscalização eletrônica,…
RESUMO O presente artigo tem por escopo a análise da teoria das nulidades, conceituando e diferenciando as meras irregularidades, as nulidades relativas, as nulidades absolutas e os atos inexistentes no…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível anular a decisão de pronúncia até mesmo após o réu ter sido condenado pelo Conselho de…
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