Advocacia

Jurisprudência / Execução Penal

STJ: pena longa a cumprir não é fundamento idôneo que justifique a necessidade de exame criminológico

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14/11/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STJ não pode conhecer tese de insignificância se não apreciada pelo Tribunal de origem

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14/11/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STJ: até mesmo as nulidades absolutas precluem se não arguidas oportunamente

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14/11/2021

Jurisprudência / Execução Penal

STJ define novos contornos sobre o livramento condicional e a prática de falta grave

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14/11/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STJ define novos parâmetros para a oposição de embargos de declaração

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14/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de apelação cível [Novo CPC]

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal [Novo CPC]

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de petição inicial de ação de execução por quantia certa [Novo CPC]

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de petição inicial de ação monitória [Novo CPC]

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13/11/2021

Modelos de Petições

Modelo de reclamatória trabalhista [Novo CPC]

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13/11/2021