Advocacia

Clientes

7 motivos para contratar um escritório de advocacia em vez de procurar a Defensoria Pública

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09/10/2024

Vídeos / Direito Penal

A confissão pode atenuar a pena para menos do que o mínimo? Entenda!

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29/05/2024

Links

Empresa sustentável

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29/12/2023

Vídeos / Deontologia

É causa ganha, doutor? O advogado pode prometer resultado?

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23/12/2023

Execução Penal / Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: a prisão domiciliar deve ser reconhecida como pena cumprida para fins de detração

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21/11/2023

Direito Penal / Artigos Jurídicos / Direito Penal Militar

Policial militar tem obrigação de atuar 24h por dia?

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15/11/2023

Direito Penal / Direito Civil / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: Dano moral em processo penal exige pedido e indicação do valor

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15/11/2023

Execução Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: o recolhimento noturno significa privação da liberdade de justifica a detração

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13/11/2023

Artigos Jurídicos / Direito Processual Penal

Da contradição categórico-semântica realizada pelo Superior Tribunal de Justiça na análise das nulidades absolutas e relativas no Processo Penal

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10/07/2023

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: é possível anular a decisão de pronúncia mesmo após a condenação pelo Tribunal do Júri

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16/06/2023