A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que crimes supostamente cometidos em organização criminosa merecem reprimenda severa, haja vista que revelam a periculosidade de seus integrantes e…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prática de crime violento, a priori, afasta a possibilidade de concessão da prisão domiciliar. EMENTA: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o porte ou a posse de substância entorpecente para consumo próprio é conduta típica ainda que ínfima a quantidade…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a confissão, se utilizada para lastrear a condenação, deve ser reconhecida como atenuante, nos moldes do art. 65, inciso…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe ao tribunal do júri, considerando as circunstâncias do caso concreto, decidir se o ciúme pode qualificar o crime…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição de usuário de droga não é motivação idônea para o desfavorecimento da culpabilidade. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ínfima quantidade de munição apreendida, aliada à ausência de artefato bélico apto ao disparo, evidencia a inexistência de…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a proposta de acordo de não persecução penal não é direito subjetivo do réu, não estando o Ministério Público obrigado…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em caso de existência de duas circunstâncias qualificadoras, uma delas por ser utilizada para qualificar o delito e a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, realizado na fase do inquérito policial, só é apto para identificar…
Não saia ainda!
Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.
Uma dica para você!
Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.
