STJ: a utilização de arma branca pode ser usada para exasperar a pena-base
…
Comentários desativados em STJ: a utilização de arma branca pode ser usada para exasperar a pena-base
07/12/2021
STJ: é típica a conduta de desobedecer a ordem de parada de policiais no desempenho de atividade ostensiva de policiamento
…
Comentários desativados em STJ: é típica a conduta de desobedecer a ordem de parada de policiais no desempenho de atividade ostensiva de policiamento
07/12/2021
STJ: em casos específicos e excepcionais admite-se a expedição da guia de execução antes do cumprimento do mandado prisional
…
Comentários desativados em STJ: em casos específicos e excepcionais admite-se a expedição da guia de execução antes do cumprimento do mandado prisional
07/12/2021
STJ: existência de circunstância judicial desfavorável autoriza regime inicial mais gravoso do que o cabível
…
Comentários desativados em STJ: existência de circunstância judicial desfavorável autoriza regime inicial mais gravoso do que o cabível
07/12/2021
STJ: não cabe revisão criminal quando utilizada como nova apelação
…
Comentários desativados em STJ: não cabe revisão criminal quando utilizada como nova apelação
07/12/2021
STJ: não cabe habeas corpus substitutivo de recurso próprio se existir flagrante ilegalidade na liberdade de locomoção do paciente
…
Comentários desativados em STJ: não cabe habeas corpus substitutivo de recurso próprio se existir flagrante ilegalidade na liberdade de locomoção do paciente
07/12/2021
STJ: não se configura a confissão no crime de receptação se o acusado negar conhecer a origem e a ilicitude do bem
…
Comentários desativados em STJ: não se configura a confissão no crime de receptação se o acusado negar conhecer a origem e a ilicitude do bem
07/12/2021
STJ: a abrangência, o poder econômico, a forma violenta de atuação, a quantidade e gravidade dos crimes justificam a elevação da pena-base
…
Comentários desativados em STJ: a abrangência, o poder econômico, a forma violenta de atuação, a quantidade e gravidade dos crimes justificam a elevação da pena-base
07/12/2021
STJ: o juízo de admissibilidade da denúncia não é o momento ideal para se examinar desclassificação da imputação
…
Comentários desativados em STJ: o juízo de admissibilidade da denúncia não é o momento ideal para se examinar desclassificação da imputação
07/12/2021
STJ: condenações transitadas em julgado que não configuram reincidência podem caracterizar maus antecedentes e ensejar o aumento da pena-base
…
Comentários desativados em STJ: condenações transitadas em julgado que não configuram reincidência podem caracterizar maus antecedentes e ensejar o aumento da pena-base
06/12/2021