princípio da não autoincriminação - Cotta e Soares Advocacia

Exceções à garantia de não produzir provas contra si mesmo e à não autoincriminação

Introdução O "direito de não produzir provas contra si mesmo" é amplamente mencionado nas faculdades de Direito e até mesmo nas conversas informais entre cidadãos comuns. Ocorre que há alguns…

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18/01/2025

Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal

É possível absolver réu confesso?

Neste vídeo, tratamos sobre a confissão no processo penal, respondendo à indagação de que se é possível obter uma absolvição mesmo nos casos em que o réu confessou. https://youtu.be/phtfB1e9dvo

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10/11/2021

Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal

Ficar em silêncio é sempre a melhor estratégia?

Neste vídeo, tratamos um pouco sobre o direito ao silêncio, também denominado de direito à não autoincriminação, e avaliamos se exercê-lo é sempre a melhor estratégia a ser adotada no…

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10/11/2021

Notícias Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal

STF: Barroso assegura a investigado na CPI o direito de não se incriminar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a Danilo Benrndt Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações, o direito de ser tratado como investigado e de…

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09/11/2021

Direito Processual Penal / Vídeos

O réu tem o direito de mentir?

Muitas pessoas acreditam que o réu tem o direito de mentir e que isso não tem qualquer tipo de consequência jurídica, mas não é assim em todos os casos. Primeiro,…

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08/11/2021

Exceções à garantia de não produzir provas contra si mesmo e à não autoincriminação

É possível absolver réu confesso?

Ficar em silêncio é sempre a melhor estratégia?

STF: Barroso assegura a investigado na CPI o direito de não se incriminar

O réu tem o direito de mentir?

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: artigo 366 do CPP é aplicável apenas aos fatos criminosos praticados após sua vigência

STJ: é possível a imposição de regime prisional mais gravoso do que a pena aplicada permite quando existem demonstrativos da gravidade concreta do crime

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